Os limites e os desafios da luta das mulheres

Acompanhei, mês passado, alguns debates sobre as questões levantadas pelos movimentos de mulheres nacionalmente. Me impressionou a qualidade dos debates propostos e, mais ainda, a contribuição que as ativistas das causas femininas deram à humanidade ao longo dos 100 anos desse movimento. Abaixo pontuo algumas.

A primeira diz respeito aos consensos que a luta das mulheres ajudaram a formar na sociedade ao longo de um século de ativismo. Fruto da iniciativa de mulheres que ousaram se colocar à frente de seus tempos e passaram a enfrentar com o próprio peito as causas que lhe oprimiam, chegamos ao século XXI com uma Lei específica que trata e prevê punições àqueles que agridem mulheres (Maria da Penha). Além disso, fizeram o capital dá o braço a torcer para as particularidades femininas no mercado de trabalho e hoje dispõem da Licença Maternidade. E mais do que letras mortas, o entendimento dessas conquistas fazem parte do senso comum, tal a profundidade com que homens e mulheres absorveram esse direito adquirido.

Em se tratando da Conferência sobre a Emancipação da Mulher, realizada pela segunda vez pelo PCdoB, chama atenção a diretriz das discussões que participei. As mobilizações para essa conferência se deram em torno de alguns eixos de debates, sendo o principal deles sintetizado na seguinte dualidade: emancipação feminina x emancipação humana. A conclusão disso diz que os direitos reivindicados pelas mulheres ainda não chegaram por conta dos limites impostos pelo capitalismo; e que tanto as mulheres como qualquer outro segmento entendido como minoria só chegará próximo das condições desejadas num sistema sócio-político-econômico que tenha como meta a emancipação do homem, isto é, com o socialismo. Vale ressaltar que o conceito de emancipação humana defendido e propagado pelos comunistas é o um poor de oportunidades para que as pessoas venham desenvolver seus potenciais artísticos, culturais, desportivos, religiosos, científicos, etc; algo que nos marcos do capitalismo é resguardado apenas às elites.

Com a conclusão apontada acima, a Conferência do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher jogou para mais adiante uma discussão que geralmente é feita de forma superficial e rasa. Os comunistas tiraram o X que põem em duelo homens e mulheres para propor o seguinte olhar: da mesma forma que os direitos trabalhistas assegurados há décadas não são o suficiente para dá a dignidade plena ao trabalhador, o objetivo maior das mulheres não pode ficar sintetizado em buscar equidade salarial, fim da violência, ampliação da Licença Maternidade, etc.; porque o nó da questão está num modelo econômico excludente e cujo aparato difusor de cultura (meios de comunicação, escola e outros) disseminam conceitos que ajudam a perpetuar tal realidade. Por isso, dizem meus camaradas, as lutas específicas de cada segmento precisam está entrelaçadas com uma comum e mais geral: a de solapar a estruturas do capitalismo e erguer outra, que tenha o homem e não o mercado como fim em si.

Parabéns a Secretaria Nacional de Mulheres do PCdoB e uma ótima etapa nacional da conferência, que será realizada neste fim de semana.