No próximo domingo (27), ocorrerá a eleição para eleger os conselheiros tutelares de todas as zonas de Manaus. Com a data, surge uma boa oportunidade para repensar o papel que este instrumento pode jogar para a cidade e, também, problematizar a questão da criança e do adolescente na capital do Amazonas.
Ao pegar o gancho de que este ano também ocorrerá a eleição para prefeito e vereadores, é importante resgatar a atuação do executivo e do parlamento municipal no tocante a essa questão. E, infelizmente, a maior discussão que houve nesse sentido foi a grande piada na qual o prefeito Amazonino Mendes tratou essa problemática: a promessa das 1.000 creches, reduzida para 100 no início do ano. A adjetivação aqui lançada não se dá pela quantidade divulgada – até porque há demanda real para isso -, mas pela patifaria com a qual o prefeito tratou o assunto, não colocando se quer dois tijolos na construção da primeira creche.
Uma segunda questão a se tratar é quanto à situação de milhares de pessoas em idade período de infância e adolescência que, pela condição de risco sócio-econômico em que se encontram, são proibidas de viverem a própria infância e a adolescência. Apesar das políticas sociais e de distribuição de renda do governo federal terem alcançado inúmeras famílias em Manaus, ainda estamos longe de ver todos os nossos “brasileirinhos” desenvolvendo seus potenciais artísticos, culturais, científicos, tecnológicos e emocionais. Muitos ainda não tiveram, de fato, o direito à infância e à adolescência e perdem seus anos na mendicância em sinais de trânsito, bares & restaurantes, pelas ruas do centro da cidade e demais lugares onde a única coisa que absorvem é o sentido da violência, marginalidade e exclusão.
Diante disso, chega-se ao ponto de buscar novos parâmetros para a atuação dos conselheiros. Conhecidos pelo trabalho realizado com foco naqueles que estão expostos às situações mais degradantes, como prostituição, envolvimento com bebidas alcoólicas, drogas, tabagismo, assaltos, etc., os agentes desses órgãos têm pela frente o desafio de atuar em outra esfera: o da promoção de oportunidades para os pequeninos que estão distantes delas. E há variadas possibilidades para isso. Desde a realização de projetos sociais em parceria com comerciantes de suas zonas e os movimentos populares ali atuantes, como na aquisição de verbas de dezenas e dezenas de programas do governo federal para realizarem, diretamente, trabalhos nas áreas de saúde, educação, esporte, lazer e cultura. Além de se apropriarem do direito que já lhes são concedidos de apresentar emendas ao orçamento municipal a fim de direcionar verbas para as mesmas finalidades.
Boa sorte a todos os candidatos e que venham a ser, efetivamente, braços fortes na construção dos muros de cidadania ainda negada para muito dos nossos pequeninos.
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