quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Bernardo acordou e quer ver a fita do BBB

Saiu na Folha online, bem escondidinho, quase embaixo do edredon:

O Ministério das Comunicações afirmou que irá requisitar as imagens passadas em TV aberta no “Big Brother Brasil” para analisar se, ao tratar do suposto estupro cometido por Daniel Echaniz, foram transmitidas imagens “contrárias à moral familiar e aos bons costumes”, o que pode gerar a abertura de um processo de apuração por parte da pasta.

O ministério também solicitou que a verificação seja feita pela Anatel, agência estatal que regula a TV por assinatura –as imagens do possível abuso sexual foram transmitidas no “pay-per-view” do BBB.

Em tese, o processo de apuração pode resultar até mesmo na interrupção do serviço da Globo, diz o ministério, citando o Código Brasileiro de Telecomunicações.

As imagens requisitadas são dos dias 14 e 15, e serão degravadas pela pasta.

O Ministério da Justiça, que estabelece as classificações indicativas da TV aberta mas não interfere no conteúdo pago, afirmou que está sendo realizada uma reunião nesta tarde para definir se irá se posicionar de alguma maneira em relação ao caso.

Também hoje, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, subordinada à Presidência da República, lançou nova nota, dizendo que acompanha as apurações feitas pela Polícia Civil e o Ministério Público do Rio.

Porque o BBB tem que ser proibido

Por Luis Nassif, em seu blog (Extraído do Blog do Miro):

Intimidade e privacidade são bens indisponíveis. Isto é, não é dado a outras pessoas invadirem esse tipo de bem jurídico. É um direito individual, inalienável e intransferível. Somente a própria pessoa - por ela própria (não por meio de outro) - pode abrir mão desse direito.


Exemplificando. A legislação não pune a autolesão. Mas pune quem induz ou pratica a lesão em terceiros, mesmo com sua autorização. Não pune a tentativa de suicídio, mas quem induz. Não proíbe a prática de prostituição, mas pune quem explora. Esses princípios derrubam a ideia de que basta a pessoa autorizar para que sua intimidade possa ser exposta por terceiros de forma degradante.

Tem um caso clássico na França do lançamento de anões. Um bar tinha uma atração que consistia em lançamento de anões. A prática passou a ser questionada nos tribunais. O depoimento de um dos anões foi de que dignidade era ter dinheiro para sustentar a família. A corte decidiu que a dignidade humana deveria prevalecer e proibiu a prática explorada pelo estabelecimento.

A análise do BBB deve ser feita a partir desses pressupostos.

- Não poderia ser questionado juridicamente alguém que coloque em sua própria casa uma webcam e explore sua intimidade.

- No caso do BBB, no entanto, a exploração é feita por terceiros de forma degradante. É como (com o perdão da comparação) o papel da prostituta e do cafetão. E não é qualquer terceiro, mas o titular de uma concessão pública obrigado a seguir os preceitos éticos previstos na Constituição - que não contemplam o estímulo ao voyeurismo.

domingo, 15 de janeiro de 2012

O combate a Cuba para frear nova corrida pelo socialismo




As duas postagens abaixo, de títulos “Desemprego na A. Latina tem taxa mais baixa desde 1990” e “Brasileiro mostra a Cuba que a Globo não transmite” são faces da mesma moeda. A série de governos progressistas em inúmeros países da porção latina na América e, principalmente, a agenda democratizante implementada neles tem provocado uma reação raivosa das elites e de seus aliados midiáticos. A série de matérias da emissora dos Marinho sobre Cuba é só um dos vários ataques nos quais ficam expressos a tentativa dos antes “todo poderosos”em recuperar os espaços políticos que detinham até bem pouco tempo.

Além dos bastante citados ataques lançados contra Chavez, Evo, Lula, Dilma, os Kirchner entre outros, é possível fazer outra leitura da mais recente série de matérias contra o governo cubano. Por que retomar a série de críticas contra ele depois de 50 anos de repetições dessas mesmas iniciativas? A resposta pode está na guinada da nova luta pelo socialismo, que ganha força ano após ano. Apesar dessa análise não ser nova, é muito provável que o nítido temor das elites cresça por conta da consolidação dos governos populares e democráticos já citados, pela grandiosa popularidade de seus líderes – o que acena para uma tranquila continuidade, se depender somente da vontade popular – e, principalmente, porque passado a série de reformas pontuais o processo político aponta que é chegada a hora das reformas estruturais. Ou como muitos já falam no Brasil: chegou o momento de interromper esse cenário em que todos ganham; é preciso ampliar a fatia do povo nesse bolo de riquezas.

Mas, onde está a resposta para uma nova artilharia contra a ilha de belas praias e governo socialista? Desde quando Fidel e Raúl Castro, Ernesto Rafael Guevara de La Serna, ou simplesmente Che Guevara, e muitos outros derrotaram a ditadura de Fulgencio Batista, Cuba se tornou o maior símbolo de resistência aos EUA e aplicação de uma agenda política fora dos parâmetros do capitalismo em todo o continente. Logo, é provável que ao resgatar a onda de insultos contra a ilha, conglomerados de mídia, organizações políticas de direita e elites em geral (todos são biscoitos do mesmo pacote, diria o caboclo) queiram dizer que os caminhos buscados pelo restante da América Latina sejam tão “ruins” quanto eles julgam ser no seu tradicional alvo. Mas foi nesse “péssimo” lugar para se viver que foi lançada a primeira vacina contra um tipo de câncer, nesse caso, o de pulmão.

As conclusões acima não são mero exagero de alguém que se declara abertamente marxista. O principal panfleto da direita no Brasil, a revista Veja, que o diga. Na edição de 9 de novembro de 2011, ela trouxe uma matéria de título “A nova Rússia”, cujo texto foi na contramão da chamada e ressaltou que passados 20 anos após a queda da União Soviética o fervor do socialismo volta a ser pautado ali. Apesar de várias repetições que isso é uma ameaça a “liberdade” naquele país, a revista além de não conseguir esconder a motivação dos russos, a afirmou textualmente: “A decepção com as reformas dos anos 90 fez surgir entre os russos (...) a nostalgia em relação aos tempos soviéticos”. Está na matéria também que “os russos só recuperaram em 2003 o nível de vida que desfrutavam em 1990”. Mais direto impossível: na década de 1990, assim como no Brasil, aquela população viu o neoliberalismo desnudado e sofreu na pele o impacto disso.

Para quem ainda fecha os olhos e tapa os ouvidos para não ver nem ouvir os desastres provocados por governantes que seguiram a cartilha do capital naquela década, não faltam exemplos atuais. A crise econômica mundial, que abala a Europa e todos os países até então conhecidos como grandes potências, e os dados da fome recentemente divulgados pela ONU (925 milhões de famintos, para uma população de 7 bilhões de pessoas no planeta) não deixam dúvidas: a alegria de alguns poucos só é possível em detrimento da miséria da grande maioria.

Portanto, o sucesso e a popularidade de governos simpáticos ao socialismo e a derrocada das forças políticas que defendem o contrário são fruto da própria experiência dos povos com essas plataformas políticas. Daí o esforço das elites em empurrar na cabeça das pessoas o que aprendemos a rejeitar com a barriga, afinal, comemos melhor e temos mais empregos quando refutamos tudo o que nos apresentam nessas emissoras de TV's.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Brasileiro mostra a Cuba que a Globo não transmite




Antes mesmo da série de matérias tendenciosas que o Jornal Nacional da Rede Globo transmitiu sobre Cuba, conversei com o amigo Rafael Nascimento (acima numa das belas praias cubanas) sobre a possibilidade dele contribuir com este blog, com relatos de suas experiências naquele país.

Tive a idéia quando li uma das postagens do "Rafa" no Facebook e percebi que ele poderia nos ajudar a entender melhor Cuba, pois mora lá desde setembro de 2007 e tem um olhar que não passa pelo filtro ideológico das organizações midiáticas brasileiras, sempre interessadas em macular as iniciativas que põem o povo no centro das atenções.

O texto foi enviado em 8 de dezembro de 2010. Peço perdão aos amigos que nos acessam e ao próprio Rafa pelo atraso na publicação. Aí vai:



Para meu amigo Anderson Bahia

“Em Cuba tem um povo que não esquece e que inspirado em seu exemplo está disposto a continuar lutando pra fazer realidade os sonhos pelos quais entregaram suas vidas à pátria.”

Todo dia fico impressionado com a qualidade e a dedicação dos médicos e professores cubanos. Todos os dias chegam nos hospitais às 8h e saem às 16h. Quando há plantão permanecem 24h em trabalho realizando todos os tipos de procedimentos médicos. Antes de chegar aqui, me perguntava qual o verdadeiro significado de uma revolução socialista... E são nesses mínimos detalhes que passei a entender.

Em toda ilha são milhares de médicos que dedicam sua vida a cuidar da saúde desse povo, não se importado com raça, credo ou status social. Mas é bom ter claro que nem tudo é perfeito. Aqui tem seus problemas relacionados à saúde como em qualquer outro país, mas mesmo com as sanções econômicas que o país sofre há 50 anos sob comando dos EUA, presenciamos avanços que muitos países não desfrutam.

Na condição de estudante, a rotina para mim aqui não é fácil, mas a vontade de aprender com quem tem qualidade para isso me impulsiona a seguir firme. Aqui não aprendemos a mercantilizar a saúde e sim a socializá-la, tratamos os demais como iguais, não vemos um paciente como cliente. Olhamos o paciente como um ser “Biopsicossocial”.

Ser médico no Brasil, hoje, é ter status é ser visto como superior que é o que conta nessa nossa sociedade capitalista, porém, o diferencial daqui está desde a formação. Que é o segredo. Aqui, ao contrário do que muitos pensam, não temos “aulas” de socialismo. Nem precisamos, porque conviver diariamente em um país no qual se pode viver o socialismo no dia-a-dia já é o suficiente, aprendemos na prática, no observar. A saúde, a educação é para o povo, não existem hospitais particulares, os remédios, e é bom ressaltar que 90% são produzidos aqui, são subsidiados pelo governo com custo quase zero.

Viver em Cuba e o foco no regresso ao Brasil

O bloqueio econômico imposto pelos EUA, além de ser criminal, impede que a ilha avance em setores que a ilha avance em setores estratégicos como tecnologia, comunicações, saúde entre outras coisas. A comunicação com a família e amigos passa a ser muito complicada por conta disso, o que torna as coisas mais difíceis para quem está longe.

Mas a vontade de construir uma sociedade mais justa, onde as pessoas não tenham que morrer por falta de um atendimento médico é o que me motiva todos os dias. É impressionante ver que em vários municípios do nosso Amazonas não tenha atendimento médico... Sou somente um, porém, vou dá minha contribuição para reverter isso. Ainda me faltam pouco mais que dois anos, mas hoje meu único dever é aprender e me tornar um profissional qualificado para atender as demandas da nossa sociedade.


Rafael Nunes do Nascimento

Estudante do 4º ano de Medicina na Universidad de Ciencias Medicas de La Habana.

Desemprego na A. Latina tem taxa mais baixa desde 1990

Extraído do Portal Vermelho


A taxa de desemprego urbano na América Latina e no Caribe caiu para 6,8% em 2011, a mais baixa desde 1990, enquanto a taxa de ocupação subiu para 55,7%, de acordo com os dados do Panorama Laboral 2011 divulgados nesta quinta-feira.

A diretora do Escritório Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, afirmou que a região "respondeu de maneira positiva à crise econômica que começou em 2009".

Neste sentido, acrescentou que a alta nas economias da América Latina em 2011 "demonstrou que é possível avançar no processo de crescimento econômico com a recuperação do emprego".

Tinoco acrescentou que o desemprego rompeu a barreira de 7%, que mantinha até 2010, e desceu para 6,8%, "um número muito significativo e muito baixo em comparação com outras regiões do mundo".

Segundo os números do Panorama Laboral 2011, o crescimento econômico na América Latina e no Caribe, com média de 4,5%, gerou cerca de 5,7 milhões de empregos, enquanto o desemprego afeta 15,4 milhões de pessoas.

Os países em que a taxa de desemprego, urbano em nível nacional, foi menor que a regional são Panamá com 5,4%, República Dominicana com 5,6% e Brasil com 6,2%.

Por outro lado, o desemprego afeta 12,6% da população da Jamaica, 11,8% dos colombianos e 8,6% dos venezuelanos.

Tinoco alertou que "o grande desafio da região é atender as preocupações e necessidades da população juvenil que é excluída do mercado de trabalho", tendo em vista a taxa de 14,9% de desemprego juvenil, que representa sete milhões de jovens latino-americanos.

Em relação às projeções para 2012, o relatório da OIT projetou que o desemprego urbano se manterá perto de 6,8% e que o número de desempregados continuará em torno de 15,7 milhões de pessoas.

Fonte: EFE