sábado, 28 de maio de 2011

Tá rolando!

O I Encontro Estadual de Ativistas Digitais deixou de ser apenas uma idéia encrustrada numa mente qualquer. Estou ao lado dos palestrantes da primeira mesa, mas recordo do que ocorreu até aqui.

Desde as primeiras reuniões com as entidades que se tornaram membros da Comissão Organizadora até a realização do evento em si, muita coisa ocorreu. Na última semana, principalmente, fui ter um pouco da proporção em que se tornou a atividade. Blog's, jornais, portais e inúmeros usuários das redes sociais multiplicaram a idéia para muito além do que imaginava.

O resultado foi excelente. Passamos da centena de inscritos e mais ainda de participantes. A qualidade das discussões, até agora (estamos na primeira mesa) tem sido excelente. Nossa convidada vinda de São Paulo está arrebentando e politizando com qualidade o assunto.


Mais teremos e estou ainda mais convencido da importância de se empreender idéias de cunho social. Afinal, é preciso diversificar as fontes de informação para diminuir os tentáculos da grande imprensa privatista, elitista e antidemocrática e levar internet de qualidade via Estado para todos os brasileiros.

terça-feira, 17 de maio de 2011

PNBL: a batalha que a juventude não pode perder

No dia 25 de abril, várias entidades dos movimentos sociais organizaram, em cinco estados diferentes, plenárias de lançamento da campanha “Banda Larga é um direito seu”. O tripé “barata, de qualidade e para todos”, definido pelos idealizadores, dá o contorno de como a sociedade civil organizada quer que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) seja implementado.

Nascido ainda no governo Lula, o plano surgiu com a proposta de massificar o acesso à internet em domicílio. Demandou, inclusive, a reinstalação da Telebrás a fim de garantir o interesse público e a chegada qualitativa do serviço no norte, nordeste e nos municípios distantes dos grandes centros consumidores. Tudo que a iniciativa privada não tem vocação para fazer.

Desde então, muita disputa tem se dado. No fórum Brasil Conectado, criado para discutir a implantação do programa, representantes da sociedade civil pontuavam de forma positiva a inserção do Estado, por um lado, mas criticavam limitações como a velocidade de 512 a 784 kbps oferecida à princípio e nenhuma perspectiva de universalização. Mesmo considerando que chegar em 40 milhões de residências, até 2014, era bastante razoável.

As últimas notícias sobre o assunto, no entanto, são extremamente preocupantes. A sanha das grandes empresas não têm encontrado resistência no Ministério das Comunicações (Mincom) e até o que se tinha de ganho está ameaçado. A pressão das teles surtiu efeito e, nos últimos dias, o ministro Paulo Bernardo anunciou que haverá uma redefinição sobre o papel da Telebrás diante do PNBL. A proposta é de que o órgão se torne meramente uma espécie de agência reguladora e o campo fique totalmente aberto para as operadoras privadas.

O que isso significa? Caso se concretize, a luta pela internet enquanto serviço público e por isso alvo de metas de universalização cai por terra. A desigualdade regional na oferta e na qualidade do serviço tende a se perpetuar. Assim como os porcos serviços disponibilizados Brasil à fora pela iniciativa privada, que já faz da internet banda larga campeã de reclamações na Anatel.

Os efeitos na prática são desastrosos. Centenas de municípios espalhados no interior do nosso país tendem a ficar no mesmo desalento até um dia desses representado pela falta de energia elétrica. As principais cidades do eixo sul-sudeste continuarão com internet de melhor qualidade, enquanto que jovens de Itacoatiara no Amazonas, por exemplo, permanecerão esperando cerca de 15 minutos para acessar seus e-mails e baixar uma página de Word. Sem falar das constantes interrupções de sinal para quem já teve condições de contratar os caros e lentos serviços.

De forma mais ampla, a derrota no PNBL representa um desfalque substancial na construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Isso porque o país precisa de uma geração de jovens qualificados no mercado de trabalho e preparados para pensar o Brasil que construiremos; e nós jovens necessitamos ter acesso à baixo custo ou gratuitamente a um vasto leque de bens culturais e fontes de informação para nos qualificarmos e darmos conta dos desafios que estão postos. Algo que a internet propicia com facilidade.

Aí está mais uma disputa que não podemos perder e uma pauta que precisa ser debatida nas nossas grandiosas mobilizações rumo ao 52 Congresso da UNE.

A Frente pela Liberdade de Expressão e o papel da juventude

Reproduzo abaixo artigo que escrevi para o site da União da Juventude Socialista (UJS)nas vésperas da instalação da Frente Parlamentar que nasceu com o objetivo de pautar a democratização dos meios de comunicação no Congresso Nacional.


A luta pela democratização da comunicação deve ganhar mais força e um novo capítulo a partir deste mês de abril. Está marcado para a próxima terça-feira, dia 19, o ato de Lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, evento que já ganhou bastante atenção dos movimentos sociais e que deve ser utilizado como ferramenta para reposicionar a atuação das forças populares e democráticas frente à causa.

A formação de uma ampla bancada no Congresso Nacional para provocar discussões da comunicação sob diretriz democratizante é um avanço no acúmulo de forças sociais e no grau de compreensão que os partidos de esquerda adquiriram sobre o tema. Cada vez mais, a pauta sai das páginas de resoluções congressuais e programas partidários para ganhar prioridade na ação política cotidiana.

A criação da Frente é a iniciativa de maior impacto desde a realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009. Isso porque nasce com o objetivo de reunir as representações populares presentes no Congresso para medir forças com a bancada financiada e orientada pelas empresas de comunicação. A partir dela, a luta de classes na questão fica mais evidente devido à composição do time que se construiu para pautar os anseios populares, que vai do PSOL ao PCdoB, reunindo PT, PDT e outros.

Outro ponto a se destacar, é o tiro desferido no pé da direita e de seus quadros midiáticos com a escolha do nome. Ao definir o título “Liberdade de Expressão” para a Frente que deverá reivindicar um novo marco regulatório para o setor, que exigirá o fim da propriedade cruzada nos meios de comunicação, entre outras pautas, o segmento popular se apropria de um termo utilizado pelos conservadores toda vez que as exigências democráticas entram em discussão. A diferença é que como forma de defesa eles bradam: “Isso é um atentado à liberdade de expressão”.

Conscientes da dimensão do fato, o Barão de Itararé e outras entidades que promovem a luta pela Reforma da Mídia fazem todo o esforço para mobilizar sua rede de militantes e dar ao ato um caráter de massa. Tanto como forma de acrescentar o importante lastro social à iniciativa institucional como também de retomar a efervescência vivida até a Confecom, que em menor proporção tem sido mantida com etapas estaduais e nacional dos Encontros de Blogueiros Progressistas.

E é aí que entra a juventude. Com todo seu potencial de mobilização, podemos dar outras importantes contribuições ao país. Agora, nessa trincheira. O próprio interesse dos militantes em debater o assunto nos credencia a isso. Nos últimos dois Congressos da UNE, no XV Congresso da UJS e na nossa última plenária nacional, dentre vários outros momentos, percebe-se um grande desejo dos militantes em responder os anseios da juventude contemporânea por meio dessa luta.

Precisamos nos organizar para isso. O momento histórico é o mais propício já vivido no país para dar voz a quem não tem, ações estratégicas, como o ato da próxima terça, estão sendo tomadas. Só cabe a nós nos apresentarmos e definirmos nossa posição em campo, porque o time já saiu da defesa e começa a contra-atacar.

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Sem mais delongas

Abaixo, reproduzo o editorial da edição especial da revista Caros Amigos, publicada nesse mês de abril e que traz como tema "Mídia: uma grande batalha para a democracia". O título da postagem é o mesmo do editorial.


Não dá mais para adiar: o Brasil precisa enfrentar e desmontar o oligopólio da mídia. Já está claro, para boa parte da sociedade, que o aperfeiçoamento e o funcionamento da democracia - mesmo nos marcos do capitalismo - pressupõem a democratização da comunicação social.

O modelo vigente de concessões da radiodifusão possibilita a concentração de emissoras de rádio e TV nas mãos de alguns poucos grupos empresariais, os quais controlam a informação, restringem a liberdade de expressão, influenciam decisivamente na vida cultural, política e social do povo brasileiro. Mais do que isso: o atual sistema burla a vontade popular expressa na Constituição de 1988 e representa uma ameaça efetiva para a diversidade cultural e política.

A sociedade brasileira é testemunha do partidarismo e da manipulação dos meios nas eleições. Não faz o menor sentido que o serviço público de radiodifusão, operado mediante concessão, seja utilizado por interesses particulares para favorecer partidos e candidatos do agrado dos grupos econômicos, religiosos e políticos. Está na hora do Brasil aperfeiçoar os critérios de controle social da mídia.

A sociedade é testemunha, também, do uso dos meios para criminalizar os movimentos sociais, as populações negras, faveladas, e pobres em geral. Há muito tempo que a mídia tem sido conivente com as violências do Estado contra os segmentos populares, ao mesmo tempo em que sonega e omite informações e fatos relevantes para o desenvolvimento nacional.

A presente edição especial da Caros Amigos fornece aos leitores uma coletânea de reportagens e artigos sobre a atual situação da comunicação, aponta os grandes nós e desafios, compara com as saídas construídas em outros países e mostra as várias alternativas e frentes de luta para melhorar, aperfeiçoar e - principalmente - democratizar o sistema de comunicação no Brasil.

Esperamos, com isso, contribuir para a reflexão e o debate.


P.S: Ontem (19.04), foi lançada a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão. Uma nova empreitada dos setores populares para fazer o enfrentamento por uma comunicação democrática e que reflita a diversidade cultural do povo brasileiro na produção e distribuição de informações.

domingo, 17 de abril de 2011

A direita, os aeroportos e uma série de coisas

Na edição deste sábado (16.04), o jornal Amazonas Em Tempo adotou a linha alternativa e acrescentou um novo olhar sobre o polêmico relatório do Ipea à respeito do atraso na reforma de aeroportos para a Copa 2014.

De acordo com o que foi divulgado na coluna "Contexto", o Ipea elabora estudos para o Planalto, mas tem em sua posição especialistas afinados com o PT e o PSDB, deixando a pista que isso também se reflete no teor dos documentos divulgados pelo órgão.

Observando a pauta dos jornalões, impressos e televisivos, percebe-se novamente a afinidade do que eles cobrem com as ações políticas do DEM, PSDB e aliados. A mídia antecipa um tema a fim de dar destaque ao que a direita produz. A necessidade da ampliação dos aeroportos tem sido noticiado há alguns dias, certamente para aquecer o tal documento do Ipea.

Responsavelmente, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) conduz audiência pública para desmascar essas malandragens e buscar a real condição e viabilidade da entrega das obras em tempo hábil.

SOBRE A MíDIA

Suja e golpista, fica cada vez mais evidente que esta mídia não serve ao país por jogar contra ele. Longe de querer jogar no lixo o que lá deveria está há muito tempo, as iniciativas populares poderiam se unificar na busca pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais, que orientam a diversidade entre público, privado e estatal nos rádios e nas TVs. Só assim, a população poderá ter acesso massivamente a informações diversificadas e, portanto, apreender os fatos de forma mais completa.

domingo, 27 de março de 2011

Para quem se encanta com o sorriso do Obama...

Reproduzo artigo do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes, que traduziu com clareza e exatidão o significado da vinda de Obama ao Brasil.


O pré-sal e o tsunami na geopolítica do petróleo

Uma nova ordem mundial começa a alterar a geopolítica do petróleo e, mais do que nunca, precisamos entender este processo e tratar o pré-sal como uma riqueza extremamente estratégica. O acidente nuclear no Japão, as mudanças políticas no Norte da África e no Oriente Médio e a visita de Barack Obama ao Brasil são fatos correlatos que colocam em alerta os movimentos sociais na defesa da nossa soberania energética.

O tsunami japonês varreu, pelo menos temporariamente, os planos de expansão nuclear de dezenas de países que apostam nesta fonte de energia como principal alternativa para reduzir a dependência de hidrocarbonetos (óleo e gás natural). A tendência é que estes recursos se tornem cada vez mais estratégicos para saciar a fome de energia do planeta. Hoje os combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás) são responsáveis por mais de 80% da matriz energética global. As estimativas da Agência Internacional de Energia são de que o consumo de petróleo continue aumentando em termos absolutos, ultrapassando nos próximos dez anos a marca de 100 milhões de barris por dia.

Em função disso, já estamos assistindo à corrida das principais nações em busca de novas fronteiras produtoras de petróleo e gás para garantir suas necessidades de abastecimento. Não por acaso, o Brasil foi o primeiro pouso de Barack Obama na América Latina. Por trás de sua "cordial” visita, estão intenções nada amistosas. Os Estados Unidos são o maior consumidor de petróleo do planeta (utilizam 25% da produção global) e também o mais vulnerável em meio à onda de revoltas que assola o Norte da África e o Oriente Médio, principal fonte abastecedora do país.

Em troca de petróleo, o império norte-americano tem apoiado e sustentado ditaduras e governos autoritários nestas regiões, intervindo militarmente sempre que seus interesses são ameaçados. É o que está acontecendo agora na Líbia, da mesma forma como aconteceu no Irã, no Iraque e no Afeganistão. Mas as movimentações de peças no tabuleiro de xadrez do mundo árabe levam os analistas políticos a acreditarem que uma nova coalizão de forças colocará em xeque a posição confortável que os Estados Unidos usufruíam no Oriente Médio até então.

Para que Washington diminua sua dependência da região, o Brasil é a bola da vez. Com o pré-sal, nosso país será uma das maiores reservas de petróleo do planeta e é de olho nesta riqueza que os Estados Unidos vêm tentando fechar acordos e parcerias com o governo brasileiro e a Petrobrás. A FUP e os movimentos sociais são contrários à tese de que o pré-sal deve fazer do Brasil um grande exportador de petróleo. Queremos que este estratégico recurso seja explorado de forma sustentável para desenvolver toda a sua cadeia produtiva. Desde a construção de navios e plataformas até a indústria petroquímica e plástica.

É desta forma que o país irá gerar emprego e renda e não exportando petróleo cru para abastecer países ricos, como os Estados Unidos, que durante décadas exploram e usufruem de recursos energéticos alheios para sustentar seus absurdos níveis de consumo. O pré-sal, como disse a presidenta Dilma, é o passaporte para que as gerações futuras tenham um país desenvolvido, com oportunidades para todos. Mas isso só será possível investindo na cadeia produtiva do petróleo aqui no Brasil, fomentando a indústria nacional, gerando emprego e renda para milhões de brasileiros.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Nota da UJS sobre violência policial contra à juventude

Reproduzo nota da UJS, da qual sou dirigente em âmbito nacional e estadual, sobre a violência policial contra um jovem de 14 anos.


PELA PUNIÇÃO À TORTURA POLICIAL PRATICADA CONTRA UM JOVEM DE 14 ANOS

A União da Juventude Socialista no Amazonas (UJS-AM) assistiu estarrecida e indignada o vídeo, divulgado pelo Portal A Crítica no dia (23), em que policiais militares torturam e atiram num menino de 14 anos. Acreditamos que se trata de mais uma atrocidade contra os direitos humanos praticado contra um jovem, fato que evidencia que barbaridades desse calibre ainda fazem parte das práticas do aparato policial no estado.

Num país que completa, esse ano, 26 anos de redemocratização não se pode admitir práticas que inibem as liberdades fundamentais do homem e ameaçam a vida humana. Sobretudo, vinda de servidores públicos que deveriam ter como perspectiva única o respeito aos cidadãos, sejam eles crianças, jovens, idosos, mulheres, etc. Ações como a que ora condenamos foi característica da Ditadura Militar, um passado sombrio da história do nosso país e do qual não temos saudade alguma.

Exigimos a apuração dos fatos, a prisão dos torturadores e a expulsão deles da Polícia Militar, já que a impunidade sobre crimes de tamanha proporção só estimula a reprodução cotidiana dessas barbaridades. É preciso que os policiais e a sociedade como um todo entenda que a Policia é instrumento de segurança do povo e não mecanismo desumano de afronta às pessoas; e que o trabalho pela segurança no estado não deve admitir atitudes que institucionalizem a violência. É fundamental nos insurgimos contra isso a fim de erradicar a violência policial no Amazonas.

O serviço que o poder público deve prestar à juventude é a universalização de políticas públicas que venham nos garantir pleno acesso à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho e à saúde, de modo que tenhamos condições de nos desenvolver em âmbito intelectual, moral, profissional e emocional para podermos contribuir com o progresso da sociedade e o desenvolvimento do estado e do país. O Estado que ainda não disponibiliza instrumentos para que os jovens se desenvolvam com eficácia não pode coibir supostas indeliquencias. E em qualquer cenário sócio-econômico, a maneira de frustrar a inserção da juventude na criminalidade é reeducando e apresentando alternativas que levem a uma vida digna.

Por tudo isso, a UJS exige toda a punição aos torturadores e o fortalecimento das Políticas Públicas de Juventude. A melhor forma do estado atender e servir os jovens amazonenses!

União da Juventude Socialista (UJS)