UJS-AM convoca X Congresso Estadual após curso de formação

Entre os dias 24 e 26 de fevereiro, a União da Juventude Socialista (UJS) no Amazonas realizou seu curso básico de formação política e a plenária estadual da organização, que teve a finalidade de convocar o X Congresso Estadual dos jovens socialistas e aprovar ajustes na direção. Cerca de 100 jovens compareceram na chácara Graça e Paz, na Vivenda do Pontal, para participar da atividade, prestigiada ainda pelo secretário nacional de juventude do PCdoB, Julio Velozo, pela secretária nacional de organização da UJS, Monique Lemos, pela secretária de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Alessandra Campelo, pela vereadora Lúcia Antony (PCdoB) dentre outros.

A qualidade dos expositores das aulas elevou o objetivo dos organizadores de ministrar conceitos básicos de marxismo, socialismo e Brasil. Os dirigentes do PCdoB-AM, Antonio Levino e Aldemir Caetano abriram a programação com o tema “Os desafios do novo Brasil”, oportunidade na qual destacaram quais serão os desafios da geração que os assistia. A aula “A luta pelo socialismo no século XXI” foi ministrada por Júlio Velozo, seguido pelo secretário municipal de juventude do PCdoB, Cleber Ferreira, que abordou a “Filosofia Marxista”.

Incrementado pela curiosidade dos participantes, cada uma das aulas foram enriquecidas com os questionamentos dos “militantes-alunos”. O público composto por ativistas dos movimentos estudantis universitário e secundarista, LGBT, jovens mulheres e democratização da mídia de Manaus, Coari, Itacoatiara, Manacapuru e Rio Preto da Eva esgarçaram cada um dos temas abordados com bastante embasamento.

Emoção e ousadia marcam plenária estadual

Realizada para convocar o X Congresso Estadual da UJS e aprovar ajustes na direção executiva estadual, a plenária, ocorrida no domingo (26), teve como principal ingrediente a emoção pela despedida de Bruno Correa, que presidiu a UJS no Amazonas durante cinco anos e seis meses e se tornou a maior referência para a atual geração de militantes.

Sob lágrimas, suas e de muitos que o ouviam, Bruno resgatou o início de sua militância e apontou o crescimento da UJS desde então. “Nas primeiras manifestações que participei, comemorávamos o fato de reunir cinco escolas. E quando lembro as últimas que construímos, com 10 e 20 mil pessoas, vejo o quanto avançamos”, destacou, sem esquecer de cada uma das pessoas que o acompanharam ao longo dessa trajetória.

Com a saída de Correa, os militantes aprovaram o ex-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yann Evanovick, como o novo presidente estadual da UJS. A data do congresso ficou marcada para 18 e 19 de maio e até lá cada um militante se esforçará para dobrar a meta apresentada pela direção nacional: 5 mil filiados no estado.

O novo presidente dedicou o desafio ao seu antecessor. “Bruno, a melhor maneira de o homenagearmos é construir uma UJS ainda mais forte do que a você nos entrega. E sabemos que isso não é fácil, já que, dentre outros grandes feitos que conseguimos com a sua condução, hoje dirigimos todas as entidades gerais do movimento estudantil”, afirmou Yann.

A direção municipal de Manaus também sofreu alterações. A presidente da UMES, Priscila Duarte, passa a presidir a UJS na capital e terá como desafio construir o congresso da organização na cidade no dia 5 de maio.


De Manaus,
Anderson Bahia

Desfile de carnaval abre comemorações dos 90 anos do PCdoB no AM

O desfile das escolas de samba do grupo de acesso em Manaus marcou, ontem (17), o início das comemorações dos 90 anos do PCdoB, no Amazonas. O Grêmio Recreativo Escola de Samba Ipixuna levou para avenida o enredo “A Ipixuna a mais de mil, dá vivas ao Partido Comunista do Brasil”. No carro abre-alas, a vereadora Lúcia Antony e o ex-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yann Evanovick, desfilaram como destaques.

Aproximadamente 1.200 brincantes desfilaram pela escola. Alas como a do “Petróleo é nosso”, “Proletariado”, “UJS”, “UBM” e “CTB” foram os instrumentos utilizados para narrar a contribuição dos comunistas no Brasil e as entidades que foram parceiras nessas empreitadas.

O samba-enredo que agitou a avenida foi à altura da história do partido. Resgatou o contexto no qual a agremiação partidária foi fundada, com ênfase na Semana de Arte Moderna de 1922, ao movimento dos caras-pintadas, passando pela Guerrilha do Araguaia e o jornal Tribuna Operária, sob cujo nome os comunistas disfarçavam sua atuação no Amazonas durante a Ditadura Militar.

O carnavalesco da Ipixuna e também militante do PCdoB ressaltou a importância de contar a história do partido por outro viés. “Narrar a história do partido num samba-enredo e no desfile é diferente de tudo que a gente já fez até aqui. Porque nos leva a ter a poesia como fio-condutor dessa narrativa”, disse Bosco “das Letras”.

Os presidentes estadual e municipal de Manaus do PCdoB, Edilon Queiroz e Anderson Souza, respectivamente, acrescentaram seus olhares. “Essa foi a forma que começamos a comemorar o aniversário de 90 anos do PCdoB aqui. Mas haverá duas grandes atividades nacionais: uma bela festa no Rio de Janeiro, em 24 de março, e uma grande atividade, dia 26 do mesmo mês, em Brasília”, informou Edilon. “O samba é a maior expressão da cultura brasileira. E dá início aos 90 anos do PCdoB dessa forma é devolver a sociedade o que ela permitiu nos tornarmos: mais um elemento da cultura desse país”, completou Souza.

Carnavais politizados

Essa não foi a primeira iniciativa que mesclou carnaval e política progressista em Manaus. Nos últimos anos, a mesma Ipixuna e a escola de samba do grupo especial Grande Família abriram mão dessa receita. A primeira apresentou o enredo “Juventude Socialista”, em 2007, e a segunda venceu o carnaval de 2009 com o tema “Venezuela: de Bolívar, o Libertador, ao Petróleo que move o mundo”.

De Manaus,
Anderson Bahia

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Movimentos sociais condenam desfecho do caso Adelino Ramos

Extraído do Instituto Adelino Ramos

O juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, determinou a extinção do processo contra o madeireiro Osias Vicente, 40, acusado de matar o líder camponês Dinho do MCC, em maio do ano passado.

Osias foi morto a tiros há 3 semanas por desconhecidos quando trabalhava em uma oficina no distrito de Vista Alegre do Abunã (a 150 quilômetros de Porto Velho), mesma localidade onde ele matou Dinho do MCC. Osias saiu a cadeia uma semana antes de ser morto.

Segundo Parecer do Ministério Público de Rondônia, houve prescrição do crime devido a morte do acusado, e não há outra medida a ser tomada senão pedir a extinção da punibilidade do madeireiro.

SENSAÇÃO DE INJUSTIÇA

O presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Francisco Batista Pantera, visivelmente frustrado, disse que “Adelino Ramos foi assassinado duas vezes: a primeira, quando foi morto brutalmente; a segunda, quando a Justiça resolveu arquivar o processo contra o pistoleiro que o matou”. Para Pantera, ao soltar o acusado alegando falta de provas, a Justiça pré-determinou o desfecho sem um final esclarecedor. Segundo o dirigente da entidade trabalhista, tanto para a sociedade, quanto para a família de Adelino (Dinho) – mesmo com a morte do acusado –, fica a sensação maior de impunidade. Adelino Ramos era Secretário de Assuntos Agrários da CTB Rondônia e foi um dos fundadores da CTB Nacional. No último dia 9 de dezembro, o juiz José Gonçalves da Silva Filho opinou que Osias já havia passado seis meses na prisão sem que fosse concluída a instrução criminal, ou seja, o encaminhamento das evidências contra o réu, e por isso deveria ser solto, sem que houvesse risco para as testemunhas.

“Não há indícios de que o réu pretenda se furtar à persecução criminal, nem que a instrução seja de qualquer forma ameaçada”, anotou Silva Filho em sua decisão.

Veja abaixo a decisão que determinou o arquivamento do processo contra o matador de Adelino:

Proc.: 0007479-27. 2011. 8. 22. 0501
Ação: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso)
Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia
Réu: Osias Vicente
SENTENÇA: VISTOS, etc. No curso do processo, sobreveio a notícia de morte do acusado OSIAS VICENTE, comprovada pela certidão de óbito de fl. 658, tudo consoante prescreve o art. 62 do Código de Processo Penal. O Ministério Público emitiu parecer nos autos e pediu a extinção da punibilidade em virtude da morte do acusado (fl. 659). Em face do exposto e nos termos do art. 107, I, do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do acusado OSIAS VICENTE. Feitas as comunicações de praxe, arquive-se. Extraia-se cópia integral dos autos e encaminhe-se à Delegacia de Policia para fins de instruir o Inquérito Policial n. 0010451-67. 2011. 8. 22. 0501.
P. R. I. Porto Velho-RO, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012.
José Gonçalves da Silva Filho
Juiz de Direito
“Foi assassinado duas vezes. Primeiro, quando tiraram a vida dele. Segunda, quando se arquivou o processo sobre o seu assassinato”.

A própria Polícia disse que foi queima de arquivo. Se foi, é porque o sujeito já tinha ficha criminal corrida. Para o dirigente, o que alimenta a violência no campo é justamente a impunidade. Adelino foi assassinato defendendo o patrimônio do Estado brasileiro. Quando estava no sul do Amazonas, havia um verdadeiro saque de extração ilegal de madeira na região. O próprio Adelino já tinha denunciado as constantes ameaças de morte.

Bernardo acordou e quer ver a fita do BBB

Saiu na Folha online, bem escondidinho, quase embaixo do edredon:

O Ministério das Comunicações afirmou que irá requisitar as imagens passadas em TV aberta no “Big Brother Brasil” para analisar se, ao tratar do suposto estupro cometido por Daniel Echaniz, foram transmitidas imagens “contrárias à moral familiar e aos bons costumes”, o que pode gerar a abertura de um processo de apuração por parte da pasta.

O ministério também solicitou que a verificação seja feita pela Anatel, agência estatal que regula a TV por assinatura –as imagens do possível abuso sexual foram transmitidas no “pay-per-view” do BBB.

Em tese, o processo de apuração pode resultar até mesmo na interrupção do serviço da Globo, diz o ministério, citando o Código Brasileiro de Telecomunicações.

As imagens requisitadas são dos dias 14 e 15, e serão degravadas pela pasta.

O Ministério da Justiça, que estabelece as classificações indicativas da TV aberta mas não interfere no conteúdo pago, afirmou que está sendo realizada uma reunião nesta tarde para definir se irá se posicionar de alguma maneira em relação ao caso.

Também hoje, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, subordinada à Presidência da República, lançou nova nota, dizendo que acompanha as apurações feitas pela Polícia Civil e o Ministério Público do Rio.

Porque o BBB tem que ser proibido

Por Luis Nassif, em seu blog (Extraído do Blog do Miro):

Intimidade e privacidade são bens indisponíveis. Isto é, não é dado a outras pessoas invadirem esse tipo de bem jurídico. É um direito individual, inalienável e intransferível. Somente a própria pessoa - por ela própria (não por meio de outro) - pode abrir mão desse direito.


Exemplificando. A legislação não pune a autolesão. Mas pune quem induz ou pratica a lesão em terceiros, mesmo com sua autorização. Não pune a tentativa de suicídio, mas quem induz. Não proíbe a prática de prostituição, mas pune quem explora. Esses princípios derrubam a ideia de que basta a pessoa autorizar para que sua intimidade possa ser exposta por terceiros de forma degradante.

Tem um caso clássico na França do lançamento de anões. Um bar tinha uma atração que consistia em lançamento de anões. A prática passou a ser questionada nos tribunais. O depoimento de um dos anões foi de que dignidade era ter dinheiro para sustentar a família. A corte decidiu que a dignidade humana deveria prevalecer e proibiu a prática explorada pelo estabelecimento.

A análise do BBB deve ser feita a partir desses pressupostos.

- Não poderia ser questionado juridicamente alguém que coloque em sua própria casa uma webcam e explore sua intimidade.

- No caso do BBB, no entanto, a exploração é feita por terceiros de forma degradante. É como (com o perdão da comparação) o papel da prostituta e do cafetão. E não é qualquer terceiro, mas o titular de uma concessão pública obrigado a seguir os preceitos éticos previstos na Constituição - que não contemplam o estímulo ao voyeurismo.

O combate a Cuba para frear nova corrida pelo socialismo

As duas postagens abaixo, de títulos “Desemprego na A. Latina tem taxa mais baixa desde 1990” e “Brasileiro mostra a Cuba que a Globo não transmite” são faces da mesma moeda. A série de governos progressistas em inúmeros países da porção latina na América e, principalmente, a agenda democratizante implementada neles tem provocado uma reação raivosa das elites e de seus aliados midiáticos. A série de matérias da emissora dos Marinho sobre Cuba é só um dos vários ataques nos quais ficam expressos a tentativa dos antes “todo poderosos”em recuperar os espaços políticos que detinham até bem pouco tempo.

Além dos bastante citados ataques lançados contra Chavez, Evo, Lula, Dilma, os Kirchner entre outros, é possível fazer outra leitura da mais recente série de matérias contra o governo cubano. Por que retomar a série de críticas contra ele depois de 50 anos de repetições dessas mesmas iniciativas? A resposta pode está na guinada da nova luta pelo socialismo, que ganha força ano após ano. Apesar dessa análise não ser nova, é muito provável que o nítido temor das elites cresça por conta da consolidação dos governos populares e democráticos já citados, pela grandiosa popularidade de seus líderes – o que acena para uma tranquila continuidade, se depender somente da vontade popular – e, principalmente, porque passado a série de reformas pontuais o processo político aponta que é chegada a hora das reformas estruturais. Ou como muitos já falam no Brasil: chegou o momento de interromper esse cenário em que todos ganham; é preciso ampliar a fatia do povo nesse bolo de riquezas.

Mas, onde está a resposta para uma nova artilharia contra a ilha de belas praias e governo socialista? Desde quando Fidel e Raúl Castro, Ernesto Rafael Guevara de La Serna, ou simplesmente Che Guevara, e muitos outros derrotaram a ditadura de Fulgencio Batista, Cuba se tornou o maior símbolo de resistência aos EUA e aplicação de uma agenda política fora dos parâmetros do capitalismo em todo o continente. Logo, é provável que ao resgatar a onda de insultos contra a ilha, conglomerados de mídia, organizações políticas de direita e elites em geral (todos são biscoitos do mesmo pacote, diria o caboclo) queiram dizer que os caminhos buscados pelo restante da América Latina sejam tão “ruins” quanto eles julgam ser no seu tradicional alvo. Mas foi nesse “péssimo” lugar para se viver que foi lançada a primeira vacina contra um tipo de câncer, nesse caso, o de pulmão.

As conclusões acima não são mero exagero de alguém que se declara abertamente marxista. O principal panfleto da direita no Brasil, a revista Veja, que o diga. Na edição de 9 de novembro de 2011, ela trouxe uma matéria de título “A nova Rússia”, cujo texto foi na contramão da chamada e ressaltou que passados 20 anos após a queda da União Soviética o fervor do socialismo volta a ser pautado ali. Apesar de várias repetições que isso é uma ameaça a “liberdade” naquele país, a revista além de não conseguir esconder a motivação dos russos, a afirmou textualmente: “A decepção com as reformas dos anos 90 fez surgir entre os russos (...) a nostalgia em relação aos tempos soviéticos”. Está na matéria também que “os russos só recuperaram em 2003 o nível de vida que desfrutavam em 1990”. Mais direto impossível: na década de 1990, assim como no Brasil, aquela população viu o neoliberalismo desnudado e sofreu na pele o impacto disso.

Para quem ainda fecha os olhos e tapa os ouvidos para não ver nem ouvir os desastres provocados por governantes que seguiram a cartilha do capital naquela década, não faltam exemplos atuais. A crise econômica mundial, que abala a Europa e todos os países até então conhecidos como grandes potências, e os dados da fome recentemente divulgados pela ONU (925 milhões de famintos, para uma população de 7 bilhões de pessoas no planeta) não deixam dúvidas: a alegria de alguns poucos só é possível em detrimento da miséria da grande maioria.

Portanto, o sucesso e a popularidade de governos simpáticos ao socialismo e a derrocada das forças políticas que defendem o contrário são fruto da própria experiência dos povos com essas plataformas políticas. Daí o esforço das elites em empurrar na cabeça das pessoas o que aprendemos a rejeitar com a barriga, afinal, comemos melhor e temos mais empregos quando refutamos tudo o que nos apresentam nessas emissoras de TV's.