As últimas semanas foram marcantes para a luta pela democratização da comunicação. Na segunda metade de junho, centenas de blogueiros debateram suas pautas no II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. E, na semana passada, o Ministério das Comunicações executou o que desenhava há algum tempo: assinou a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) aos moldes das Teles. Luta de um lado, entreguismo de outro. O que fazer a partir daqui?
Mais do que algo específico sobre telecomunicações e produção alternativa de notícia, precisamos entender o cenário geral em que isso se dá. A doação do PNBL ao mercado está inserida num contexto mais geral que passa o governo, a disputa vivida na própria base que o sustenta. De um lado, setores progressistas que tentam levá-lo no rumo das mudanças; e, de outro, as elites em geral que têm conseguido emplacar sua agenda até aqui. A continuidade das privatizações, agora com aeroportos, é só mais um indicativo disso.
No início do ano, nosso coletivo que atua na UNE deu um excelente sinal de como reagir a isso. Unificamos correntes divergentes que atuam no movimento estudantil, ao aprovarmos uma linha de atuação que pudesse subir o tom com o governo, a fim de deixar bem claro em que bases se sustentam o apoio que os segmentos populares deram a presidente eleita na última eleição.
O discurso do campo popular, democrático e progressista sinaliza também a possibilidade da construção de unidade em torno da pauta do PNBL e do marco regulatório da comunicação. Diferente de dois anos atrás, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a obrigatoriedade do diploma de ensino superior para o exercício da profissão de jornalista e gerou divergências sobre a necessidade ou não disso entre as correntes que participam da UNE, nesse 520 congresso é possível aprovarmos um documento assinado por todos os grupos.
As pautas estão dadas. A implantação de um PNBL em regime público, com meta de universalização e protagonizado pela Telebrás; a luta pelo marco regulatório que paute a radiodifusão colocando os dispositivos constitucionais e as resoluções da Confecom em prática; a distribuição democrática das verbas publicitárias oficiais, com critérios previamente definidos; e a luta pela aprovação do marco civil da internet são as principais delas.
Colocar essa luta na ordem do dia é fundamental também. Uma agenda tem sido construída por atores diversos e participarmos delas, além de construir outras próprias. A campanha “Banda Larga é um direito seu – por internet barata, de qualidade e para todos” e os próprios encontros de blogueiros progressistas – que no final de setembro terá sua etapa internacional,em Foz do Iguaçu – são, por exemplo, prioritárias para nos inserirmos e darmos nossa contribuição mobilizadora, propositiva e de combatividade.
Em tudo isso, porém, precisamos demarcar uma fronteira para não sermos confundidos. Unificar a base do movimento estudantil universitário e o movimento social como um todo em busca da participação popular na comunicação não é uma forma de combater o governo, mas o capital que tem impedido dele emplacar as mudanças que se comprometeu na última eleição.
Publicado no site da UJS antes do 52 Congresso da UNE.
P.S: A plenária final do congresso aprovou um documento chamado "Uma nova comunicação para um novo Brasil", aos moldes do que foi tratado no texto acima.
Nenhum comentário:
Postar um comentário