O samba do julgamento do “mensalão”

A semana que passou retomou a preocupação de alguns mais interessados com os rumos do Brasil. O julgamento do chamado “mensalão” e o linchamento midiático cujos réus têm sofrido em nada acrescenta para o fortalecimento das instituições públicas. Antes, revela uma grande crise delas, principalmente daquelas de natureza jurídica, como o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão final desse processo.

A força da afirmação que abre esse texto não provém do delírio desesperado de quem simpatizou com os benefícios sociais e estruturantes que o governo Lula deixou para o país. Mas sim da constatação de que o STF, seguido pelo Partido da Imprensa Golpista (PIG), seleciona àqueles que passam pela dureza crítica dos ritos jurídicos e dos editoriais jornalísticos a partir de determinadas conveniências.

Não há por parte da suprema corte brasileira e dos veículos de informação esforço algum de zelar pela ordem, pela probidade administrativa ou qualquer coisa do tipo. Caso houvesse alguma iniciativa nesse sentido, o ministro do STF Gilmar Mendes seria afastado de suas funções, já que seu nome aparece na lista de Marcos Valério – o mesmo que será julgado por Mendes -, como receptor de quase R$ 200 mil do caixa 2 do PSDB em Minas Gerais. Além disso, acrescentariam o que ficou conhecido como valerioduto mineiro na lista dos esquemas passíveis de julgamento dessa corte. Se o esforço que ora fazem tivesse alguma proximidade com a prática efetiva da Justiça, essa dita com J maiúsculo, o tal procurador-geral da República, que se somou as acusações do “mensalão”, desarquivaria o processo e daria prosseguimento no julgamento contra Demóstenes Torres. E, ainda mais, STF e PIG poderiam trazer à tona a sujeira que foi o processo de privatização das empresas públicas Brasil à fora.

Como se percebe, o julgamento iniciado semana passada é apenas mais um capítulo da trama da elite golpista contra governos de linha mais popular e democrática. A busca pela justiça, nesse caso, é aquela pronunciada com j minúsculo; àquela cuja única motivação é enfraquecer adversários políticos.

E nessa continuidade de capítulos, o que ora acontece torna ainda mais evidente as fragilidades e os vícios do STF. Pela escolha que faz de ignorar alguns escândalos e priorizar outros, abre-se uma possibilidade grande do senso comum interpretar tal fenômeno como um encurtamento da distância entre julgamento e negociação. Essa sim poderia ser a conclusão das marionetes que, de perto, assistem o desenrolar do caso com o pretexto de tomarem uma aula de direito.

“Eu julgar? Julgar pra quê? Se daqui eu também tenho que correr”. Um samba é o máximo de aproveitamento que tudo isso pode deixar.

Os programas de governo que mantém Manaus de costa para o Brasil

Destrincho algumas plataformas políticas implementadas na capital do Amazonas nos últimos anos, e levantadas por alguns candidatos nessa eleição, para demonstrar qual nó tem desacelerado o desenvolvimento sócio-econômico-político-cultural da cidade e até ido no sentido contrário disso. O esforço que ora se faz é para retirar a tênue capa de verniz colocada pelo Partido da Imprensa Golpista (PIG) Baré diante dos olhos da população, para impedir que se veja a diferença entre os projetos em disputa nessa eleição.

Para além da jogada politiqueira do prefeito Amazonino Mendes de migrar para um partido da base aliada do governo federal, a linha executada por ele diverge por completo daquela trabalhada por Lula e agora Dilma. O atual prefeito retomou as diretrizes neoliberais que vigoraram na década de 1990 e há muito reprovada no país inteiro. A venda do patrimônio público por meio das privatizações voltou para agenda política da cidade com a privatização da Ponta Negra, com a aprovação da Lei que passa à iniciativa privada a administração de praças e feiras, o Zona Azul, que taxa em R$ 2,00 a hora os espaços utilizados para estacionamento no centro de Manaus, e outros.

A opção por privilegiar os interesses de mercado e não o interesse público ficou mais do que claro no trato ao transporte público. A renovação da frota do ônibus ocorreu à custa da retirada de direitos sociais. Cada ônibus novo que entrou na cidade custou muito caro para os cidadãos. O corte da meia passagem, o aumento vertiginoso da tarifa, o fim da domingueira e a diminuição acentuada da integração temporal alargaram exageradamente o lucro das empresas e possibilitou que suas margens de lucro continuassem confortáveis enquanto faziam os “investimentos”.

Além disso, o atual prefeito fechou os olhos para o momento que vive o país e não colocou sua administração para implementar nenhum programa significativo do governo federal. Todos os principais programas do governo Dilma realizado em Manaus tem no governo do estado o parceiro responsável pela sua realização. A construção de centenas de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida é um exemplo disso. Até agora, Dilma não fez a parceria que Manaus precisa para chegar mais investimentos na cidade por conta da falta de vontade política do prefeito. E, acima de tudo, pela discordância do projeto político dele com o objetivo de levar as classes populares à ascensão, como pretende a presidente e seu governo.

Dentro disso, pergunta-se: Qual seria a diferença com Arthur à frente? Exceto detalhes como o discurso mais popularesco do prefeito e o mais sofisticado do tucano e alguma outra coisa no que tange ao rótulo da gestão, arrisco a dizer que fundamentalmente nada. Como já abordamos nesse espaço, ambos são afinados ideologicamente quanto ao descaso com os serviços básicos e a transferência deles para a iniciativa privada. O compromisso com as demandas sociais e o respeito às representações da sociedade civil são quase nulo com ambos. Amazonino cortou a meia passagem levando os maiores soldados da guarda municipal para amedrontar estudantes na Câmara de vereadores. Arthur fez uma “reordenação” no Centro de Manaus baixando a porrada nos camelôs. E os dois repelem as ações do governo federal que tanto beneficiam Manaus e o Amazonas. Ou não foi isso que o ex-senador fez ao longo dos oito anos do seu mandato?

Portanto, o que está em jogo na eleição 2012 são projetos que farão com que a gestão municipal permaneça no sentido contrário a do Brasil ou que faça a cidade receber mais investimentos para resolver seus problemas estruturais e aumentar os benefícios da população.

Arthur Neto e Amazonino: protagonistas da Privataria e outros “causos” em Manaus

A notícia de que o prefeito Amazonino Mendes (PDT) apoiará o candidato a Prefeitura de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB) ganhou poucas ou nenhuma manchete nos jornalecos da cidade. Conhecedores do elevado índice de rejeição de Amazonino, os aliados midiáticos do tucano sabem que jogar confetes para isso pode não pegar tão bem assim no projeto de ressuscitar àquele do qual ficaram viúvos em 2010. Mas a proximidade entre ambos é maior do que se imagina, como podemos ver.

Arthur e Amazonino já tiveram juntos em andanças para lá de suspeitas na política nacional, com significativos reflexos na nossa cidade. Quando Virgilio contribuiu com o projeto de desmonte do Estado Nacional durante o governo FHC, o atual prefeito era governador do estado e seguiu na íntegra a cartilha que Arthur ajudou a escrever e implementar no país. O resultado desse processo são os serviços de água na mão dos franceses, o porto de Manaus nas mãos dos D’Carli e a telefonia também sob comando da iniciativa privada.

Abro um parágrafo para destacar duas questões centrais desse processo. 1) Após a publicação do livro “Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Junior, sabe-se que a onda de privatizações daquele período ocorreu por conta dos maiores atos de corrupção da história do Brasil. Além disso, pagos com dinheiro público por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Isso mesmo, pagamos para que o Brasil fosse entregue na mão de grupos ligados aos tucanos. 2) Como se sabe, nenhuma dessas empresas cumpriu os termos de contrato pactuados no ato da compra das empresas públicas. Não precisa ser erudito para entender que as empresas que assumiram os serviços básicos estão longe de cumprir os itens que versam sobre a universalização dos serviços que oferecem. Somente com o “Luz para Todos”, bancado pelo governo federal, muitas famílias deixaram a lamparina. Quanta a telefonia, não dá nem pra duvidar. Em Manaus, os serviços já são porcos, quanto mais nos municípios do interior do estado.

A gestão de Arthur e FHC no governo federal e Amazonino no governo do estado contam outras parcerias pouco honrosas, na opinião de muitos. Data desse período, a aprovação da Lei que tornou possível a reeleição de presidente, de governadores e de prefeitos. À época, FHC percebeu que seu interesse em permanecer mais 4 anos no exercício do mandato era semelhante a de todos os governadores e os envolveu numa campanha de “convencimento ($$)” de deputados federais e senadores para tornar isso possível. Durante a chamada Crise do Mensalão, em 2005, parlamentares da base do governo Lula resgataram esse capítulo da política nacional para contestar o questionamento da oposição, uma vez que eles tinham iniciado tal prática no país; e Amazonino foi citado nominalmente como um dos artífices desse processo.

Portanto, não é de se estranhar o alinhamento dos dois na eleição de 2012. Caso o compromisso do Partido da Imprensa Golpista (PIG) Baré fosse informar, de fato, a população toda já saberia disso.

Parabenização a Yann Evanovick é assunto mais comentado no Twitter

O ex-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yann Evanovick, comemorou 22 anos nesta segunda-feira (9). Candidato a vereador em Manaus, ele foi homenageado pela União da Juventude Socialista do Amazonas (UJS-AM), organização da qual estava como presidente, com um twittaço com a hastag #ParabensYann65010. Com a iniciativa, os jovens parabenizaram o líder juvenil, abriram a campanha nas redes sociais e de quebra lideraram o Trend Topics por 50 minutos, ficando mais quarenta em segundo no ranking dos assuntos mais comentados da rede social no Brasil.

Marcada para 16h (horário de 16h Manaus), a campanha ganhou rápido centenas de adesões. Em poucos minutos, #ParabensYann65010 já perfilava entre os assuntos mais comentados do Twitter, aferido pelo Trend Topics, e logo em seguida ficou em primeiro, permanecendo assim por 50 minutos. Mencionado inúmeras vezes como um dos próximos vereadores a adentrarem na Câmara Municipal de Manaus, os simpatizantes do trabalho de Yann fizeram com que a expressão “Futuro Vereador” ocupasse a segunda e, posteriormente, a terceira posição do ranking da rede social.

No embalo do XVI Congresso Nacional da UJS, ocorrido entre 07 e 10 de junho, no Rio de Janeiro, que teve como tema “#NasRedesNasRuas, os militantes iniciaram ainda pela manhã a campanha de celebração do aniversário do candidato pelo Facebook. Duas fotos com esse propósito foram divulgadas na rede e, até o início da noite, 86 pessoas já haviam compartilhado ambas.

O aniversariante ficou satisfeito com o resultado. “Fiquei muito feliz em receber o carinho de tanta gente que acompanha a minha atuação no movimento estudantil e agora como candidato a vereador em Manaus. E fico mais contente ainda em confirmar que iniciamos bem nossa campanha nas redes sociais. Sou jovem, a juventude usa muito esses canais para se expressar e vamos manter contato permanente por meio desses canais, mas também no corpo-a-corpo nas ruas”, afirmou.

Pela primeira vez candidato a uma vaga no legislativo municipal da capital do Amazonas, Yann presidiu a UBES na gestão que conquistou a aprovação da Lei que garante 50% do Fundo Social do Pré-sal em investimentos na educação, que falta ser sancionada pela presidente Dilma Roussef, e também conduziu grandiosas passeatas em Manaus na defesa da meia passagem estudantil, quando foi presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES).


De Manaus,
Anderson Bahia

Os desafios da candidata Vanessa

Retiro a teia que dominava o teclado do meu notebook há algum tempo para compartilhar algumas impressões sobre o processo eleitoral de 2012 em Manaus. Apesar de retomar as postagens com esse assunto, não é ele por si próprio que me traz de volta à blogosfera, mas um giro recente que fiz na vida e que pode fazer com que este espaço se torne minha maior trincheira na luta de idéias contra o processo de desinformação patrocinado pelo Partido da Imprensa Golpista (PIG) Baré.

As mudanças repentinas que ocorreram até no último dia das convenções partidárias e a pulverização da disputa à Prefeitura de Manaus em várias candidaturas parece ter deixado o eleitor confuso e mais vulnerável às conclusões rápidas e distorcidas de alguns jornalecos. Os proprietários desses veículos de (des)informação rápido notaram isso e trabalham para reduzir a capacidade argumentativa de seus poucos leitores e buscam levá-los ao foco único da disputa que pode se dar entre a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e o ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB).

E não é só isso. Fazem pior. Misturam alhos com bugalhos para confundir o máximo de pessoas possíveis em conceitos básicos da política. Fazem de esquerda sinônimo de oposição e direita de situação para esvaziar na sociedade o debate programático e não permitir que os cidadãos percebam a diferença gritante entre o projeto pelo qual Vanessa milita daquele pleiteado pelo tucano. E o objetivo não é outro senão desmoralizar a política e os políticos, passando a idéia de que na disputa pelos espaços de poder vale tudo para chegar lá; e que os discursos são meras peças fantasiosas para ludibriar eleitores desatentos.

Pelo fato dessa campanha jocosa do PIG ser feita diariamente na cobertura de política que realizam, a disputa já iniciada à Prefeitura da capital do Amazonas trará algumas equações interessantes para Vanessa e sua equipe resolverem. Detalhes a parte, dois desafios são estratégicos: o embate contra a miopia que os meios de comunicação tradicionais causam no povo, por meio da publicação de mentiras deslavadas e ocultação de fatos concretos, e uma campanha de defesa da própria política, tão arranhada pelos aliados midiáticos de Arthur.

Os desafios são grandes e nesse espaço pretendo dá minha pequeníssima e singela contribuição. Mãos às obras!

Senadora Vanessa garante produção dos ribeirinhos no Código Florestal

Fonte: Portal Vermelho

Caso sejam utilizadas para produção de alimentos em base familiar, as várzeas não serão consideradas Áreas de Preservação Permanente. Isso é o que prevê uma das seis emendas apresentadas pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) à Medida Provisória 571/2012, enviada ao Congresso Nacional com o objetivo de suprir as lacunas provocadas pelos vetos da presidente Dilma Roussef ao Código Florestal.

A intenção, segundo a senadora, é garantir meios legais de exploração de atividade econômica sustentável e da agricultura familiar para as pessoas que moram no interior do Amazonas. “Principalmente ribeirinhos e indígenas que praticam a agricultura de subsistência”, explica.

Vanessa lembra que as áreas de várzeas têm índices de fertilidade de culturas agrícolas muito superiores às áreas de terra firme. “São a base do sustento de diversas famílias no interior da Amazônia, além de serem consideradas áreas de extrema importância para a biodiversidade local”, ressalta.

Nessa linha de garantia da manutenção da atividade econômica de forma sustentável desenvolvida pelos ribeirinhos, segue também a emenda que autoriza a continuidade de atividades agropastoris, de ecoturismo e sustentáveis praticadas pelas populações tradicionais em áreas de várzea ou planície de inundação da floresta amazônica ou igapó.

E por falar em igapó, uma outra emenda da senadora inclui a conceituação dessa área no artigo 3º., que define vários termos florestais. Segundo o texto igapó são “áreas marginais aos leitos dos rios sujeitas a enchentes e inundações permanentes, tendo como característica a presença de vegetação perenifólia (que mantêm, permanentemente, folhas verdes) e adaptada ao meio aquático”.

Outra emenda da senadora faz ao artigo 3º. modifica o conceito de “leito regular”, levando em conta o regime de cheias e vazantes dos rios amazônicos, não contemplado no conceito atual da MP.
Recuperação - Há emenda também obrigando as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água, de geração de energia hidrelétrica, assim como as que atuem nos ramos de mineração, públicas e privadas, a investirem na recuperação e manutenção de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente, existentes na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.

A senadora justifica que essa emenda visa assegurar a preservação ambiental de forma mais efetiva. “A exploração de petróleo e gás natural são atividades que ocasionam danos ambientais advindos das estruturas necessárias para sua extração, por isso a necessidade de garantir a contrapartida em investimento”, ressalta. O investimento deve ser de 1% do valor total da receita operacional apurada no exercício anterior ao investimento.

As emendas de Vanessa, como todas as outras apresentadas à MP da lei florestal, serão enviadas à Comissão Mista instalada nesta terça-feira (5/6) encarregada de analisar a MP.

Economia verde é novo discurso hegemônico, diz pesquisadora

Publicado originalmente na “Carta Maior”

Os defensores da economia verde têm no seu horizonte saber como o capitalismo vai viver para além dos combustíveis fósseis. A economia verde surge como alternativa para viabilizar não só a expansão da atual economia petroleira até seu limite, mas também o controle das novas fontes de energia pelas mesmíssimas empresas e grupos de poder que mandam no petróleo, avalia Camila Moreno, pesquisadora e coordenadora de sustentabilidade da Fundação Heinrich Böll.
Rodrigo Otávio
Rio de Janeiro - “Economia verde é o novo discurso hegemônico. E não agora para a Rio+20. Ela é o marco de aonde a gente vai organizar a nossa resistência, mas também onde nós estamos na história daqui para frente”, resume Camila Moreno, pesquisadora e coordenadora de sustentabilidade da ONG ecológica alemã Fundação Heinrich Böll, sobre um dos temas centrais que deverá ser discutido na Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável que será realizada entre 13 e 22 de junho no Rio de Janeiro.

O discurso oficial do governo brasileiro para a conferência e para o tema, via ministério das Relações Exteriores, é que a economia verde vai definir o debate sobre o desenvolvimento nos próximos 20 anos. Calcada em documentos da indústria do petróleo, a pesquisadora da ONG alemã é novamente mais direta, “a economia verde é intrinsicamente dependente da economia marrom, da economia petroleira”.

“Eles estão operando com um horizonte que vai daqui até 2020, quando vai se definir uma nova arquitetura institucional e financeira tanto na ONU quanto em termos de marcos legais nos países; quanto também um período um pouco mais longo, até 2050, quando se imagina que vai estar realmente dada a transição para uma economia pós-petroleira”, afirmou Camila Moreno durante o seminário Outra economia, outro desenvolvimento, outra cooperação: A sociedade civil rumo à Rio+20/Cúpula dos Povos, realizado pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), quinta-feira (10), no Rio.

Para Moreno, o que está em jogo no horizonte é como o capitalismo vai viver para além dos combustíveis fósseis. Assim, a economia verde surgeria como alternativa para viabilizar não só a expansão da atual economia petroleira até seu limite, mas também o controle das novas fontes de energia pelas mesmíssimas empresas e grupos de poder que mandam no petróleo. “Economia verde é fundamentalmente como vai se extrair mais recursos naturais e quem vai controlar esses recursos”, simplifica a pesquisadora.

Histórico do termo

Camila volta a 2005 rememorando como o termo economia verde começou a “cair no colo” da população. “A economia verde nasce quando é lançado um relatório da ONU sobre o impacto econômico das mudanças climáticas. Então são feitos planos de transição para uma economia de baixo-carbono e a principal medida de curto prazo é a aposta nos agrocombustíveis”, diz ela, não esquecendo de ressaltar no contexto do “boom” dos agrocombustíveis a crise alimentar de 2008, anterior à crise financeira de 2009 e 2010. “Só que a ideia de ‘baixo’-carbono não colou depois de 2008, quando a ideia
de ‘baixo’, ‘pequeno’ ou ‘diminuir’ era completamente ao contrário do senso de superação da crise. Então todos os textos de economia de ‘baixo’ carbono foram rebatizados para desenvolvimento verde, e daí ficou o verde”, completa.

Segundo a pesquisadora essa volta ao passado joga luz para se entender como é inseparável o debate de economia verde do debate de clima e energia. Para Camila, “é através da política nacional de clima e dos planos de ação dos países que vai se introduzir a ideia de criação de mercado dos ativos ambientais, perdendo toda a construção política do que é a agroecologia e a disputa de sistemas”.

Precificação e propriedade

E esses mercados são a nova fronteira de acumulação do capitalismo. Como exemplo ela cita o próprio relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que define o “estoque e o fluxo dos serviços ecossistêmicos” como “constituição” do capital natural. “Ou seja, o ‘estoque e o fluxo de serviços ecossistêmicos’ é a polinização das abelhas, a respiração das aves, a água e a fertilidade do solo”, traduz a pesquisadora, acrescentando que, ainda segundo o Pnuma, “o erro da economia marrom é que até agora ainda não conseguiu dar valor (preço) a esses ativos”.

O enredo se dramatiza quando temos um contexto em que “esses ativos”, os recursos naturais, estão cada vez mais escassos. Aí, salienta Camila, entra “a velha e boa garantia de direitos de propriedade sobre esses ativos ambientais”. Ela alerta que no Brasil a questão está explicitada no novo Código Florestal, quando o capítulo 11 cria o Certificado de Cobertura de Reserva Ambiental e dá poderes aos proprietários de terra com excedentes de reserva legal a registrarem e negociarem essas “sobras” em bolsas de valores, as futuras bolsas verdes.

Contra-ataque

Em um cenário de negociação de “excedentes” ambientais o próximo passo torna-se o acúmulo desses “excedentes”, ao mesmo tempo em que as superpopulações citadinas levam os países a serem obrigados a comprarem pacotes de eficiência energética, fechando o círculo acúmulo e venda de “capital ambiental”. É aí que Camila Moreno aponta um dos remédios contra a economia verde. “Temos que questionar essa visão de que a urbanização é um fato inexorável. O quão ideológico são esses dados que estão sendo construídos inclusive pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, em inglês) que condenam o modo de vida rural e reforçam a lógica estrutural de esvaziar os territórios e levar todo mundo para as cadeias de consumo das cidades?”.