sábado, 28 de maio de 2011

Tá rolando!

O I Encontro Estadual de Ativistas Digitais deixou de ser apenas uma idéia encrustrada numa mente qualquer. Estou ao lado dos palestrantes da primeira mesa, mas recordo do que ocorreu até aqui.

Desde as primeiras reuniões com as entidades que se tornaram membros da Comissão Organizadora até a realização do evento em si, muita coisa ocorreu. Na última semana, principalmente, fui ter um pouco da proporção em que se tornou a atividade. Blog's, jornais, portais e inúmeros usuários das redes sociais multiplicaram a idéia para muito além do que imaginava.

O resultado foi excelente. Passamos da centena de inscritos e mais ainda de participantes. A qualidade das discussões, até agora (estamos na primeira mesa) tem sido excelente. Nossa convidada vinda de São Paulo está arrebentando e politizando com qualidade o assunto.


Mais teremos e estou ainda mais convencido da importância de se empreender idéias de cunho social. Afinal, é preciso diversificar as fontes de informação para diminuir os tentáculos da grande imprensa privatista, elitista e antidemocrática e levar internet de qualidade via Estado para todos os brasileiros.

terça-feira, 17 de maio de 2011

PNBL: a batalha que a juventude não pode perder

No dia 25 de abril, várias entidades dos movimentos sociais organizaram, em cinco estados diferentes, plenárias de lançamento da campanha “Banda Larga é um direito seu”. O tripé “barata, de qualidade e para todos”, definido pelos idealizadores, dá o contorno de como a sociedade civil organizada quer que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) seja implementado.

Nascido ainda no governo Lula, o plano surgiu com a proposta de massificar o acesso à internet em domicílio. Demandou, inclusive, a reinstalação da Telebrás a fim de garantir o interesse público e a chegada qualitativa do serviço no norte, nordeste e nos municípios distantes dos grandes centros consumidores. Tudo que a iniciativa privada não tem vocação para fazer.

Desde então, muita disputa tem se dado. No fórum Brasil Conectado, criado para discutir a implantação do programa, representantes da sociedade civil pontuavam de forma positiva a inserção do Estado, por um lado, mas criticavam limitações como a velocidade de 512 a 784 kbps oferecida à princípio e nenhuma perspectiva de universalização. Mesmo considerando que chegar em 40 milhões de residências, até 2014, era bastante razoável.

As últimas notícias sobre o assunto, no entanto, são extremamente preocupantes. A sanha das grandes empresas não têm encontrado resistência no Ministério das Comunicações (Mincom) e até o que se tinha de ganho está ameaçado. A pressão das teles surtiu efeito e, nos últimos dias, o ministro Paulo Bernardo anunciou que haverá uma redefinição sobre o papel da Telebrás diante do PNBL. A proposta é de que o órgão se torne meramente uma espécie de agência reguladora e o campo fique totalmente aberto para as operadoras privadas.

O que isso significa? Caso se concretize, a luta pela internet enquanto serviço público e por isso alvo de metas de universalização cai por terra. A desigualdade regional na oferta e na qualidade do serviço tende a se perpetuar. Assim como os porcos serviços disponibilizados Brasil à fora pela iniciativa privada, que já faz da internet banda larga campeã de reclamações na Anatel.

Os efeitos na prática são desastrosos. Centenas de municípios espalhados no interior do nosso país tendem a ficar no mesmo desalento até um dia desses representado pela falta de energia elétrica. As principais cidades do eixo sul-sudeste continuarão com internet de melhor qualidade, enquanto que jovens de Itacoatiara no Amazonas, por exemplo, permanecerão esperando cerca de 15 minutos para acessar seus e-mails e baixar uma página de Word. Sem falar das constantes interrupções de sinal para quem já teve condições de contratar os caros e lentos serviços.

De forma mais ampla, a derrota no PNBL representa um desfalque substancial na construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Isso porque o país precisa de uma geração de jovens qualificados no mercado de trabalho e preparados para pensar o Brasil que construiremos; e nós jovens necessitamos ter acesso à baixo custo ou gratuitamente a um vasto leque de bens culturais e fontes de informação para nos qualificarmos e darmos conta dos desafios que estão postos. Algo que a internet propicia com facilidade.

Aí está mais uma disputa que não podemos perder e uma pauta que precisa ser debatida nas nossas grandiosas mobilizações rumo ao 52 Congresso da UNE.

A Frente pela Liberdade de Expressão e o papel da juventude

Reproduzo abaixo artigo que escrevi para o site da União da Juventude Socialista (UJS)nas vésperas da instalação da Frente Parlamentar que nasceu com o objetivo de pautar a democratização dos meios de comunicação no Congresso Nacional.


A luta pela democratização da comunicação deve ganhar mais força e um novo capítulo a partir deste mês de abril. Está marcado para a próxima terça-feira, dia 19, o ato de Lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, evento que já ganhou bastante atenção dos movimentos sociais e que deve ser utilizado como ferramenta para reposicionar a atuação das forças populares e democráticas frente à causa.

A formação de uma ampla bancada no Congresso Nacional para provocar discussões da comunicação sob diretriz democratizante é um avanço no acúmulo de forças sociais e no grau de compreensão que os partidos de esquerda adquiriram sobre o tema. Cada vez mais, a pauta sai das páginas de resoluções congressuais e programas partidários para ganhar prioridade na ação política cotidiana.

A criação da Frente é a iniciativa de maior impacto desde a realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em 2009. Isso porque nasce com o objetivo de reunir as representações populares presentes no Congresso para medir forças com a bancada financiada e orientada pelas empresas de comunicação. A partir dela, a luta de classes na questão fica mais evidente devido à composição do time que se construiu para pautar os anseios populares, que vai do PSOL ao PCdoB, reunindo PT, PDT e outros.

Outro ponto a se destacar, é o tiro desferido no pé da direita e de seus quadros midiáticos com a escolha do nome. Ao definir o título “Liberdade de Expressão” para a Frente que deverá reivindicar um novo marco regulatório para o setor, que exigirá o fim da propriedade cruzada nos meios de comunicação, entre outras pautas, o segmento popular se apropria de um termo utilizado pelos conservadores toda vez que as exigências democráticas entram em discussão. A diferença é que como forma de defesa eles bradam: “Isso é um atentado à liberdade de expressão”.

Conscientes da dimensão do fato, o Barão de Itararé e outras entidades que promovem a luta pela Reforma da Mídia fazem todo o esforço para mobilizar sua rede de militantes e dar ao ato um caráter de massa. Tanto como forma de acrescentar o importante lastro social à iniciativa institucional como também de retomar a efervescência vivida até a Confecom, que em menor proporção tem sido mantida com etapas estaduais e nacional dos Encontros de Blogueiros Progressistas.

E é aí que entra a juventude. Com todo seu potencial de mobilização, podemos dar outras importantes contribuições ao país. Agora, nessa trincheira. O próprio interesse dos militantes em debater o assunto nos credencia a isso. Nos últimos dois Congressos da UNE, no XV Congresso da UJS e na nossa última plenária nacional, dentre vários outros momentos, percebe-se um grande desejo dos militantes em responder os anseios da juventude contemporânea por meio dessa luta.

Precisamos nos organizar para isso. O momento histórico é o mais propício já vivido no país para dar voz a quem não tem, ações estratégicas, como o ato da próxima terça, estão sendo tomadas. Só cabe a nós nos apresentarmos e definirmos nossa posição em campo, porque o time já saiu da defesa e começa a contra-atacar.